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Utilização de redução de base de cálculo para o ICMS-ST

Identificador: 987
Autor: Alfredo da Silva Junior   terça-feira, Dia 22 de outubro de 2019, às 14:05:02 horas
Revisado Por: Alfredo da Silva Junior   terça-feira, Dia 22 de outubro de 2019, às 18:44:26 horas
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Fato

Como aproveitar-se da legislação para reduzir o valor a ser pago do ICMS-ST. 



Causa

Valores exorbitantes a serem pagos com relação a sub-apuração do ICMS-ST. 



Solução

Um dos principais benefícios do imposto da substituição tributária é a utilização da redução da base de cálculo. Para que seja possível aplicar o percentual de redução, é necessário que o contribuinte aplique o percentual de redução ou aplicação da carga efetiva de redução, cada estado pode trabalhar de uma forma. 

Abaixo uma tabela com as principais aplicações da redução da base de cálculo e suas determinadas alíquotas.


Vamos tomar como base o estado do RS, onde hipoteticamente a alíquota seria de ICMS seria de 18%, a carga tributária efetiva seria de 7% e poderia ser aplicado um percentual de redução de 61,111%. Segue imagem abaixo.


Para exemplificar isso em uma venda, vamos fazer dois exemplos, uma venda com a base reduzida e outra sem a base reduzida. 

Observe o produto abaixo:



Venda sem a redução da base de cálculo do ICMS-ST:


Observe o valor do ICMS efetivo no ICMS no XML da Nfce. O valor do ICMS Efetivo ficou em R$ 0,90 para a venda deste creme dental.


Venda com a redução da base de cálculo do ICMS-ST:

Primeiramente, é necessário parametrizar o sistema para tal operação, para essa parametrização é necessário usar o módulo CadastroIPI_ICMSST.exe. Observe a imagem abaixo. 


Como estamos exemplificando para o estado do RS, escolhemos a UF RS na configuração. 
O Tipo de pessoa (cliente) pode ser Fisica ou Juridica (quando não há identificação do cliente na venda, para o sistema é sempre pessoa Fisica).
O percentual FCP por padrão é 2%, porém pode ser alterado. 
O MVA pra esse caso pode ficar zerado.
No campo Redução Base ST é onde devemos colocar o percentual de redução, no nosso exemplo 61,11%. 
Redução Base ICMS não precisa ser alterado.
Alíquota interna e interestadual para esse caso podem ser iguais.
GNRE não precisa ser marcado.
Destacar ST deve ser marcada para o nosso exemplo.

Após isso é necessário clicar no botão Atualizar/Incluir Calc. ST para os NCM's marcados.

Observe a venda do mesmo produto, porém com a redução de base ST cadastrada.


Com a base reduzida cadastrada, o valor do ICMS efetivo da venda ficou em R$ 0,38 de acordo com o parâmetro cadastrado. 


Observações importantes:

A HOS não fornece sugestões de parâmetros ou valores que devam ser colocados para a utilização da redução da base de cálculo do ST. As farmácias devem entrar em contato com as suas devidas contabilidades e/ou consultorias fiscais para o possível aproveitamento dessa redução ou não, nem todos os estados poderão aproveitar-se dessa legislação, pois nem todos contemplam a sub-apuração do ST. A única tarefa da HOS será mostrar a funcionalidade cadastral e o resultado final de acordo com os parâmetros informados no sistema. 


Fontes para desenvolvimento desse artigo:



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